Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Veja se você tem direito à restituição de ITBI
Você que comprou imóvel nos últimos cinco anos, residencial, comercial, rural, ou seja, qualquer…
TASS CONSULTORIA JURÍDICA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
O escritório de advocacia Teodoro e Amaral Advogados Associados é especialmente vocacionado para a elaboração de contratos civis, resolução de litígios e responsabilidade civil em geral, atuando principalmente nas seguintes áreas:
- Contencioso Civil;
- Contratos e Rescisões Contratuais Litigiosas;
- Conflitos de Posse e Propriedade (usucapião, desapropriação, demarcatória, esbulho);
- Responsabilidade Civil;
- Indenizações (danos morais e materiais);
- Execuções;
- Direito de Família (divórcio, separação, pensão);
- Direito de Sucessões e Ausência (inventário, testamento, herança, etc.);
- Direito do Consumidor.
DIREITO DO TRABALHO
O escritório de advocacia Teodoro e Amaral Advogados Associados presta consultoria preventiva permanente, essencial no dia a dia das empresas, trabalhando de perto com os vários responsáveis de RH dos nossos clientes. Em paralelo, prestamos assessoria no contencioso judicial e acompanhamos a instrução de processos disciplinares, atuando principalmente nas seguintes áreas:
– Defesa em Processos Judiciais e Extrajudiciais;
– Consultoria Trabalhista Preventiva;
– Recursos no Processo do Trabalho;
– Audiências.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O escritório de advocacia Teodoro e Amaral Advogados Associados presta assessoria e consultoria imobiliária, principalmente nas áreas de:
– Incorporação Imobiliária;
– Constituição de Condomínios;
– Aquisição e Alienação;
– Locação;
– Arrendamentos Rurais;
– Constituição de Usufruto;
– Processos judiciais e administrativos envolvendo: ações para o cumprimento de contratos imobiliários, adjudicação compulsória, aquisição de imóveis por estrangeiros, demarcatória, desapropriação, despejo, extinção de condomínio, interdito proibitório, manutenção de posse, nunciação de obra nova, recuperação de crédito, regularização imobiliária de imóveis, reintegração de posse, reivindicatória, renovatória de locação, retificação de área, rescisão contratual, usucapião e outras.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O escritório de advocacia Teodoro e Amaral Advogados Associados atua na elaboração de pareceres jurídicos relacionados a questões fiscais e tributárias, na defesa administrativa e judicial e na recuperação de tributos pagos indevidamente. Atuamos para pessoas físicas e jurídicas, abrangendo:
- Contencioso judicial e administrativo (Municipal, Estadual e Federal);
- Consultoria;
- Auditoria Contábil-Fiscal;
- Pareceres técnicos (responsabilidade fiscal e aplicação da legislação fiscal, análise da situação fiscal da empresa e outros);
- Planejamento Tributário (redução do passivo/recuperação de crédito);
- Recuperação de créditos tributários;
- Execução Fiscal;
- Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial;
- Declaratória de inexistência de relação jurídica;
- Consultoria Previdenciária;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, etc.
CONSUMIDOR
O escritório de advocacia Teodoro e Amaral Advogados Associados oferece defesa a judicial a consumidores na busca da proteção de seus direitos ao adquirirem bens de consumo e ou serviços.
Já, para as empresas, o escritório Teodoro e Amaral Advogados Associados presta assessoria e consultoria jurídica e administrativa perante ao Procon de modo a harmonizar os direitos de fornecedores e prestadores de serviço perante seus clientes reparando os danos decorrentes da relação de consumo.
CONTRATO
O escritório de advocacia TASS Consultoria Jurídica Especializada atua na elaboração de contratos, pareceres, formulação de instrumentos e estratégias negociais; contratos de consumo, bancários e prestação de serviços; interpretação e redação de cláusulas específicas; elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos.
FIQUE POR DENTRO
Aqui você tem acesso a artigos com orientações e esclarecimentos a cerca das principais dúvidas sobre o direito. Navegue à vontade, compartilhe com seus amigos e deixe os seus comentários.
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Carine Teodoro
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